Duas médicas que realizaram plantões na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro em Cuiabá, em janeiro deste ano, não constavam na relação de funcionárias da empresa LG Med Serviços e Diagnósticos Ltda, responsável pela prestação de serviço médico nas unidades de saúde. A informação consta do inquérito da Operação “Overpay”.
Conforme o inquérito, ao qual o #vgn teve acesso, verificou-se que no dia 1º de janeiro, em pleno feriado de Ano Novo, a médica J.M.H. prestou plantão na UPA da Morada do Ouro, seguida pela médica R.V.S. em 31 de janeiro. Vale ressaltar que, na época, a Secretaria de Saúde de Cuiabá já estava sob intervenção do Governo do Estado.
As investigações apontaram que, apesar dos plantões terem sido atestados pelo fiscal de contrato, foi constatado que as médicas não constavam na lista de plantões da LG Med Serviços.
Durante as investigações na UPA da Morada do Ouro, foi identificado um pagamento ilegal no valor de R$ 76.258,63 referente ao mês de dezembro de 2022. Documentos da execução do serviço e notas fiscais mostraram que a LG Med atestou a prestação de serviço no valor de R$ 420.538,40 em dezembro do ano passado.
Porém, o fiscal do contrato constatou que os serviços não foram executados de acordo com as especificações contratuais, nem dentro dos padrões de qualidade e quantidade aceitos pela Administração. Dessa forma, segundo a Polícia Civil, o valor correto a ser pago à empresa deveria ser de R$ 344.279,77.
Outras irregularidades
Em relação à UPA do Pascoal Ramos, foi verificada uma irregularidade no período de 20 a 30 de novembro de 2022. A LG Med Serviços e Diagnósticos atestou a prestação de serviço no valor de R$ 46.086,40, porém, o fiscal constatou que os serviços não foram executados corretamente.
O cálculo do fiscal revelou que a quantidade de plantões, com valores proporcionais e alguns com valores integrais, totalizou, na verdade, o valor de R$ 19.442,70, divergindo da informação fornecida pela empresa e inserida na Nota Fiscal de prestação de serviços. Consequentemente, o valor indevidamente pago pela Administração corresponde a R$ 26.643,70.
Em janeiro de 2023, na UPA do Pascoal Ramos, UPA Morada do Ouro e Policlínica Planalto, é apontando pagamento ilegal na ordem total de RS 92.892,90. A empresa atestou prestação de serviço na ordem de R$ 636.568,40, porém, os fiscais de contrato atestaram que o valor total a ser pago seria de RS 543.675,50.
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