A defesa Cleber Rasia Machado, acusado de matar Victtor Cauã Bianchini Silva, amigo do seu filho em um Centro de Umbanda em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), alega que o mesmo agiu pelo domínio da violenta emoção, logo após descobrir que seu filho estava sendo abusado sexualmente pelo pai de santo responsável pelo local. A informação consta da alegações finais protocoladas nessa quinta-feira (29.06).
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De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Cleber Rasia é acusado de matar a tiros Victtor Cauã de 17 anos no dia 14 de março de 2021 em Centro de Umbanda. Outras duas pessoas que estavam na casa foram alvos dos disparos, sendo uma delas atingida por três disparos. Elas foram socorridas e encaminhadas para o hospital, conseguindo sobreviver aos ferimentos.
Segundo o inquérito policial, assinado pela delegada Karla Peixoto Ferraz, ficou comprovado através da oitiva de testemunhas e laudos da perícia que as vítimas foram surpreendidas pelo suspeito de modo que não tiveram a menor chance de defesa. “Apesar de ter ocorrido dentro de centro religioso, foi constatado que o crime tem, na verdade, motivação homofóbica, uma vez que o suspeito não aceitava as amizades do filho por se tratarem de homossexuais”, disse a delegada em entrevista a época ao concluir o inquérito.
Cleber Rasia foi pronunciado pelos crimes de homicídio consumado e dupla tentativa de homicídio, já que disparou contra três pessoas. O julgamento do caso está previsto para ocorrer na próxima quarta-feira (05.07).
Porém, a defesa dele, em alegações finais, afirma que nos autos ele “agiu sob o domínio da violenta emoção, logo após descobrir que seu filho estava sendo abusado sexualmente pela vítima Leonardo Rodrigues da Silva [pai de santo que foi baleado na ocasião], o qual também induzia o menor ao uso de drogas e bebidas alcoólicas. No documento, foi anexado áudios do menor relatando os abusos e oferecimento de drogas e bebidas alcoólicas por parte de Leonardo.
A defesa afirma que duas testemunhas ouvidas na ação confirmaram que no crime eles estavam fazendo uso de bebida alcoólica no centro religioso. “Registra-se, que as testemunhas de defesa foram unânimes em afirmar que o réu nunca demonstrou qualquer atitude que pudesse ser caracterizada como intolerância religiosa”, diz trecho extraído do documento da defesa.
Apontou ainda, que no dia dos fatos, o filho de Cleber Rasia avisou todos os colegas que estavam no Centro de Umbanda que o pai dele estava no local.
“Desse modo, está nítido que houve a possibilidade de defesa por parte das vítimas, não se justificando, em qualquer hipótese, a inclusão da qualificadora acima, tal como pretendido pela acusação. [...] Ademais, as testemunhas ouvidas em juízo não foram capazes de sustentar a intenção de matar do acusado. O laudo pericial acostado ao id..., concluiu que a vítima apresentou vestígios de lesão corporal de caráter contuso (escoriação em região mesogástrica), no entanto, não houve perigo a vida, tampouco resultou em incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias ou incapacidade”, diz trechos do documento.
Ao final, a defesa requereu a revogação da prisão de Cleber Rasia. “Ocorre que, finalizada a instrução processual, se constata que não mais persistem os elementos que indiquem que a liberdade do acusado é um risco a ordem pública ou que possa prejudicar a instrução criminal e a aplicação da lei penal. Diante disso, se não há demonstração de risco e não revelados a rigor fatos que atinjam os quesitos estipulados no artigo 312 do CPP, não há que se falar em manutenção da prisão preventiva, ainda mais, quando se mostra possível a aplicação de medidas diversas do cárcere”, sic pedido.
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