O ministro OG Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade feito por Rafaela Fernandes Vilas Boas, suspeita de integrar uma organização criminosa envolvida em mais de 1.200 subtrações de motocicletas nos últimos três anos na região metropolitana de Cuiabá. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Avalanche, que investiga a atuação do grupo. Estima-se que o prejuízo causado às vítimas ultrapasse os R$ 12 milhões.
Conforme as investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), a organização criminosa teria cometido os crimes em shoppings, hospitais e supermercados, tendo como principais vítimas trabalhadores que adquiriram as motocicletas de maneira parcelada para utilizar como meio de transporte para o trabalho.
Rafaela Fernandes Vilas Boas, é irmã de Adalberto Jose de Macedo Junior, o Betinho, um dos possíveis líderes da organização criminosa, sendo apontada nos autos como atuante na ORCRIM. Ela foi presa preventivamente em maio deste ano, e a defesa alegava a ausência de requisitos para a custódia cautelar, além de argumentar sobre a necessidade de acompanhamento médico minucioso devido a uma cirurgia bariátrica recente. Porém, o ministro OG Fernandes considerou que a prisão é necessária para desarticular a atuação da organização criminosa e interromper as atividades ilícitas do grupo.
A decisão do ministro do STJ destaca que, para a prisão cautelar, bastam indícios de autoria delitiva, não sendo necessária a comprovação efetiva da prática criminosa, que será analisada durante o processo penal. Além disso, ressalta a continuidade das atividades criminosas mesmo após a deflagração da primeira fase da Operação Avalanche, evidenciando a contemporaneidade dos fatos.
Agora, o recurso em habeas corpus será analisado pelo órgão competente, que irá apreciar a matéria no julgamento definitivo.
A Operação Avalanche continua em andamento, com a finalidade de desmantelar completamente a organização criminosa e responsabilizar todos os envolvidos nos roubos de motocicletas e demais crimes cometidos.
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